A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que inclui o pagamento de aluguéis entre as medidas protetivas para mulheres vítimas de violência...
Segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública no ano passado, uma em cada quatro brasileiras sofreu algum tipo de violência, seja ela física, psicológica ou...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) proposta que inclui situações de violência doméstica, física,...
A Coordenadoria de Estado de Políticas para as Mulheres, em conjunto com a Secretária de Justiça, atuou pela reintegração das pessoas privadas de liberdade no Piauí,...
Alunas, professores, colaboradores e mulheres residentes nas comunidades do entorno dos Centros de Integração Tecnológica e Social (CITS) do Conjunto Ceará e Parque São José, participam,...
O juiz Leonardo Grecco, da Comarca de Santos (SP), que estava de plantão no último domingo (14), concedeu a uma mulher a autorização de sair imediatamente...
Os cartórios de todo o país já podem ser grandes aliados das mulheres que sofrem de violência doméstica. É que desde ontem, as 13.587 unidades notariais...
O Senado aprovou ontem (13) um projeto de lei (PL) que amplia a proteção a vítimas de violência doméstica e familiar. Dentre as medidas previstas no...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (28) o projeto de lei que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho para combater a violência doméstica contra as...