Pela terceira vez, neste ano, a Receita Federal aumentou a tributação sobre softwares. A nova regra aprovada indica que novas aquisições e atualizações de licenças de...
Ter uma empresa de tecnologia ou de outra área pode ser algo um pouco complicado, afinal, existem diversas obrigações e muitos assuntos que devem ser entendidos...
Há anos o mercado tecnológico vinha sofrendo com a insegurança jurídica atrelada a discussão entre Estados e Municípios a respeito da tributação de softwares. Os Estados...
Nas últimas semanas, foi retomada no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que discute o regime de tributação de softwares no Brasil. No entanto, o...
Na última sexta-feira, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou no plenário virtual a ação sobre a tributação de softwares no Brasil. A questão...
