Um assunto que afeta a vida de muitos trabalhadores brasileiros é o trabalho aos domingos e feriados. Em relação a esse assunto, poderão ocorrer alterações a...
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou para 1º de julho de 2025 a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que regulamenta o trabalho...
No dia 1º de janeiro de 205, entrará em vigor uma nova lei que fala sobre o trabalho aos domingos e feriados. Essa nova lei terá...
As novas regras da CLT previstas para 2025, estão atualmente em análise pelo Governo Federal, que podem trazer mudanças bem impactantes na jornada de trabalho. Onde,...
Assegurar o bem-estar e garantir a qualidade de vida do trabalhador são alguns dos principais objetivos em torno da legislação trabalhista. E um dos fatos em...
No decorrer de praticamente todos os anos há um calendário com pontos facultativos e feriados nacionais. Portanto, torna-se essencial entender o que a lei diz sobre...
O objetivo da legislação trabalhista é garantir a qualidade de vida e o bem-estar dos trabalhadores. Dessa maneira, algumas leis estabelecem regras específicas para casos mais...
Os trabalhadores que exercem atividade remunerada de carteira assinada tem garantido pela Constituição o direito de um repouso de pelo menos um dia por semana. Normalmente...
A jornada de trabalho compreende os dias e horários que cada trabalhador precisa cumprir de acordo com a necessidade do empregador. Há uma categoria que precisa...
Semana passada tivemos a Páscoa com um feriado na Sexta-Feira Santa. Na próxima quinta-feira teremos mais um que será Tiradentes e com a realização do carnaval...