Já de imediato e respondendo à questão que intitula o artigo, entrar com um processo contra uma empresa que violou…
Já não é novidade que o trabalhador formal possui vantagens frente às outras atividades de trabalho. Contudo, você sabe quais…
Previamente, para quem não sabe o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício desenvolvido pelo Governo…
De antemão é necessário entender, que o PIS/Pasep trata-se de contribuições de natureza tributária as quais são recolhidas pelas empresas…
Uma prática comum adotada por alguns empregadores, trata-se do chamado salário “por fora”, no qual a empresa paga uma remuneração…
Conforme as regras previstas no Regime CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), é de suma importância que a empresa cumpra com…
Diante do atual cenário de instabilidade do país, em decorrência da pandemia da Covid-19, o índice de desemprego vem crescendo…
Há situações que ocorrem entre os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), percebidas geralmente próximo ao momento de…
O salário-família é destinado a brasileiros de baixa renda, que atuam como trabalhadores formais ou avulsos, além de empregados domésticos…
O mês de agosto de 2020 contabilizou 463.835 requerimentos de seguro-desemprego, na modalidade trabalhador formal. O número representa uma queda de 18,2%…
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