teto do ICMS sobre combustíveis

Santa Catarina busca ampliar oferta de voos e chegar a nove cidades do Estado

O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF), busca ampliar a oferta de…

15 de junho de 2023

Teto do ICMS dos combustíveis. Até quando a redução irá durar?

Dentre as investidas do Governo Federal em combate aos constantes aumentos no preço do etanol, diesel e principalmente da gasolina,…

13 de julho de 2022

Estados entram com ação no STF contra teto de ICMS sobre os combustíveis

A nova lei que institui um limite de 17 e 18% na cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias)…

28 de junho de 2022

O teto do ICMS abaixa o preço dos combustíveis?

Não é de agora que os altos preços cobrados nos postos de abastecimento é um dilema para o Governo Federal,…

22 de junho de 2022

Câmara aprova texto-base do PLP que limita ICMS dos combustíveis

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (14) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação…

15 de junho de 2022

This website uses cookies.