A Revisão do FGTS ainda causa dúvidas na cabeça dos trabalhadores, isso porque, muitos desconhecem até mesmo do que se trata. Em poucas palavras podemos dizer...
O Governo Federal não ficou nada satisfeito com a decisão do ministro da Corte Luís Roberto Barroso que suspendeu trechos da portaria que impedia as empresas...
A partir desta quarta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma gradualmente os trabalhos presenciais. Os julgamentos nas turmas e no plenário, que até agora eram realizados...
A Revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pretende mudar o índice de correção monetária dos valores que são depositados nas contas do...
A Revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) tem chamado a atenção dos trabalhadores que querem saber se vão ter direito de retirar...
O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou nesta quinta-feira (14), a lei que permitia a produção, comercialização e consumo de quatro medicamentos para emagrecimento, conhecidos como sibutramina,...
Nada é mais angustiante do que entrar com um recurso no pedido de aposentadoria e o INSS demorar em responder a sua análise. Essa está sendo,...
Em decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) ficou definido o entendimento de que a União deixe de exigir a incidência do Imposto de Renda Pessoa Jurídica...
A revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) poderá beneficiar cerca de 70 milhões de brasileiros que trabalharam com carteira assinada durante um...
União estável é quando duas pessoas se unem, de forma duradoura, contínua, e com convivência pública, com o objetivo de constituir família. Segundo o artigo 1.723...