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Entendendo o Papel, Responsabilidades e Processo de Impeachment dos Ministros do Supremo Tribunal Federal

Entendendo o Papel, Responsabilidades e Processo de Impeachment dos Ministros do Supremo Tribunal Federal

22 de novembro de 2023

STF: Empresa não precisa equiparar salários de funcionários e terceirizados

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o entendimento de que não existe a obrigação de equiparar os salários de trabalhadores…

13 de novembro de 2023

Entenda o que o Marco Temporal pode trazer de Problemas para Área Agrícola do Brasil

O Marco Temporal é uma questão complexa que afeta diretamente a área agrícola no Brasil e gera preocupações significativas para…

21 de setembro de 2023

Quais as funções do Supremo Tribunal Federal (STF) diante a Constituição Brasileira

O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil desempenha um papel fundamental no sistema jurídico e político do país, com base…

20 de setembro de 2023

Organizações podem cobrar “contribuições assistenciais” de não sindicalizados?

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta segunda-feira (12), que os sindicatos podem cobrar contribuições de trabalhadores não sindicalizados, por meio das ‘contribuições assistenciais‘.…

12 de setembro de 2023

STF aprova empréstimo consignado para beneficiários do BPC

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a constitucionalidade do empréstimo consignado a quem recebe o Benefício de Prestação…

12 de setembro de 2023

Pena por crimes tributários poderá ser extinta

A maioria dos juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) concordou com uma regra que torna menos rigorosa a punição de…

11 de agosto de 2023

STF suspende processos da Revisão da Vida Toda

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a suspensão do trâmite de todos os processos que…

31 de julho de 2023

STF anula condenação trabalhista de R$ 17 bi contra a Petrobras

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) , formada pelo ministro Luís Roberto Barroso, pela Ministra Cármen Lúcia, pelo…

27 de junho de 2023

STF valida nova regra do cálculo para pensão por morte do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou, por uma maioria de 8 votos a 2, constitucional a regra estabelecida em 2019…

27 de junho de 2023

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