Entendendo o Papel, Responsabilidades e Processo de Impeachment dos Ministros do Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o entendimento de que não existe a obrigação de equiparar os salários de trabalhadores terceirizados aos dos empregados com contratos...
O Marco Temporal é uma questão complexa que afeta diretamente a área agrícola no Brasil e gera preocupações significativas para os povos indígenas, para o meio...
O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil desempenha um papel fundamental no sistema jurídico e político do país, com base em sua função constitucional. Suas principais...
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta segunda-feira (12), que os sindicatos podem cobrar contribuições de trabalhadores não sindicalizados, por meio das ‘contribuições assistenciais‘. Leia também: Imposto Sindical Retornará Em...
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a constitucionalidade do empréstimo consignado a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da...
A maioria dos juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) concordou com uma regra que torna menos rigorosa a punição de crimes tributários. As partes examinadas desconsideram...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a suspensão do trâmite de todos os processos que tratam a “revisão da vida toda”....
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) , formada pelo ministro Luís Roberto Barroso, pela Ministra Cármen Lúcia, pelo Ministro Luiz Fux e pelo Ministro...
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou, por uma maioria de 8 votos a 2, constitucional a regra estabelecida em 2019 pela Reforma da Previdência, que determinou...
