O Brasil avança a passos largos rumo à era da moeda digital com o Drex, previsto para ser lançado entre 2025 e 2026. Embora promissor, o...
O PIX revolucionou o sistema de pagamentos no Brasil, tornando as transações instantâneas e acessíveis a todos. Para os Microempreendedores Individuais (MEI), essa tecnologia trouxe inúmeras...
No mês de fevereiro, o STF – no julgamento das ADINs 2.390, 2.386, 2.397 e 2.859 e do RE 601.314 – decidiu o tema do sigilo...
Após 15 anos de espera, o Supremo Tribunal Federal finalmente firmou posição a respeito da lei que autoriza a quebra de sigilo bancário por parte do...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal deixaram para esta quinta-feira (18/2) o julgamento dos processos que discutem se a fiscalização tributária precisa de autorização judicial para...
Pela e-financeira, os bancos terão que informar a movimentação mensal superior a R$ 6 mil das empresas e, para as pessoas físicas, acima de R$ 2...
Embora existam regras permitindo que autoridades fiscais tributárias acessem dados de contribuintes em instituições financeiras, quebrar o sigilo bancário sem autorização judicial viola o direito à...
