sanção presidencial

Reforma tributária é sancionada, veja o que mudou!

Como já era previsto, o projeto que regulamenta a reforma tributária foi sancionado em uma cerimônia que aconteceu hoje (16/01).…

16 de janeiro de 2025

Reforma tributária será sancionada com vetos nesta quinta

Amanhã, quinta-feira, dia 16 de janeiro de 2025, é o último dia para votação do projeto de regulamentação da reforma…

15 de janeiro de 2025

Senado aprova bolsa para estudantes do Ensino Médio, texto segue para sanção presidencial

Nesta quarta-feira, o Senado aprovou o projeto de lei que assegura a concessão de bolsas para estudantes do Ensino Médio,…

21 de dezembro de 2023

Senado aprova multa para motorista que não fizer exame toxicológico

Nesta quarta-feira (24) o Senado Federal aprovou a aplicação de multa para os motoristas profissionais que não fizerem o exame…

24 de maio de 2023

Auxílio Gás espera por sanção presidencial

O Projeto de Lei 1374/21, conhecido como Auxílio gás, já foi aprovado pela Câmara e espera pela sanção presidencial. A…

17 de novembro de 2021

PL que prevê CNH para carros com câmbio automático tramita pelo Senado

Os carros com câmbio automático têm se tornado bastante populares nos últimos anos, por não terem a necessidade da troca…

28 de setembro de 2021

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