REFORMA

Governo diz que nova lei trabalhista é aplicável a todos contratos da CLT

O Ministério do Trabalho publicou nesta terça-feira (15) no "Diário Oficial da União" entendimento da pasta sobre a nova lei trabalhista. De…

15 de maio de 2018

Contribuição Sindical 2018: últimas mudanças

A contribuição sindical sempre foi um tema de grande relevância entre os trabalhadores e, agora, principalmente depois da reforma trabalhista,…

28 de abril de 2018

Minirreforma do PIS/COFINS: Mais do mesmo

Há duas semanas, num evento no interior de São Paulo, o Ministro da Fazenda Henrique Meirelles apresentou uma lista de…

10 de abril de 2018

Reforma do PIS/Confins deve levar dois anos, diz secretário da Fazenda

A implementação da reforma do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Confins)…

9 de março de 2018

Tributação da folha de salários: uma proposta

O debate sobre reforma tributária no Brasil tem se concentrado na reforma dos tributos sobre bens e serviços e, mais…

11 de janeiro de 2018

Quais direitos vamos perder ou ganhar em 2018?

2018 já começa com discussões jurídicas relevantes. Mais um ano que começa e sempre existem as expectativas. Para o direito,…

8 de janeiro de 2018

Reforma da CLT e dano moral

No primeiro semestre de 2017 pedidos de danos morais aparecem em 188,9 mil processos, situando-se na 14.ª posição dos assuntos…

27 de setembro de 2017

Pequeno empresário, atente-se a 7 mudanças da reforma trabalhista

O Diário Oficial da União publicou, no dia 14 de julho de 2017, a lei que altera a legislação trabalhista…

12 de setembro de 2017

Acidente de Trabalho, estabilidade do trabalhador e a Reforma Trabalhista

Não dá para negar, o assunto mais discutido hoje no mundo jurídico e em nossa sociedade são as mudanças previdenciárias…

11 de setembro de 2017

Municípios vão ter perdas com a reforma tributária

Um estudo realizado com base na arrecadação de impostos dos Estados e municípios em 2015 coloca em xeque a neutralidade…

6 de setembro de 2017

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