Se você é empreendedor de qualquer porte, provavelmente já ouviu falar sobre a CNAE. Mas afinal, o que essa sigla representa? A sigla CNAE significa Classificação Nacional de...
Desde 13 de novembro de 2019, quando a reforma da previdência entrou em vigor, as faixas de contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) são...
As empresas que aderiram à suspensão do recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) durante a vigência da Medida Provisória (MP)1.046/2021 precisam se...
Existem doenças que causam a incapacidade do cidadão e, devido à sua gravidade, elevam os custos do tratamento. Pensando nisso, o deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM),...
Através da Medida Provisória 1046/2021 o empregador está permitido suspender o recolhimento do FGTS das competências relativas a abril, maio, junho e julho de 2021, sem...
A Medida Provisória 1.046/2021 suspende a obrigatoriedade das empresas do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referente às competências dos meses de...
Dúvidas de como declarar aluguel de temporada surge até entre aqueles, que são mais experientes em entrega de imposto de renda. Como não é uma atividade...
A 2ª Vara Cível da Comarca de Mogi Mirim asseverou que a pessoa jurídica organizada na forma de EIRELI tem o direito de recolher o ISSQN...
Para especialista, decisão é considerada polêmica na medida em que ela reviveria, na essência, uma espécie de prisão por dívida civil, já rechaçada pelo STF O...
Condomínios com receitas anuais de até R$ 4,8 milhões que se cadastrarem no eSocial somente a partir de novembro terão que se desdobrar: três das cinco...
