previdenciária

Direito adquirido à aposentadoria e a Reforma Previdenciária

Quem tem direito adquirido à aposentadoria de acordo com as regra atuais quando chegar a Reforma Previdenciária? E quem tem…

14 de junho de 2017

Esclarecida dúvida sobre a incidência da contribuição previdenciária no aviso-prévio indenizado

A Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil esclareceu que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o…

6 de junho de 2017

MEI pode restituir valores da contribuição previdenciária

O limite máximo de salário de contribuição é aplicável a todos os segurados do regime geral de previdência social (RGPS),…

5 de junho de 2017

Revisão Fiscal – Os valores que não incidem sobre a Contribuição Previdenciária

Resta inquestionável que a real dimensão do custo da mão de obra de uma empresa vai muito além do salário…

25 de maio de 2017

ICMS – Pode ser excluído da base de cálculo da contribuição previdenciária

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pode sair do cálculo da contribuição previdenciária, acreditam especialistas. A tese…

15 de maio de 2017

Agende-se – Obrigações Federais, Trabalhista e Previdenciária – Maio/2017

Esta agenda contém as principais obrigações tributárias do mês de Maio/2017, de âmbito da legislação Federal, Trabalhista e Previdenciária, na forma de…

25 de abril de 2017

Previdência Social para donos de MEI – Como funciona

Mais importante do que ser autônomo é ser formalizado e se tornar um Microempreendedor Individual (MEI). Você acredita não ser necessário ter um CNPJ…

25 de fevereiro de 2017

Sofri acidente de trabalho e agora? Quais são meus direitos?

O trabalhador que sofre acidente de trabalho esta amparado pela legislação trabalhista e previdenciária. Curso Online de Analista Fiscal Formação…

3 de fevereiro de 2017

Publicado solução de consulta trata da regra da contribuição previdenciária patronal do produtor rural pessoa física

Foi publicada no Diário Oficial da União semana passada a Solução de Consulta Cosit n° 76/2017. A Solução de Consulta…

31 de janeiro de 2017

Uma empresa que contrata MEI está obrigada a recolher a Contribuição Previdenciária Patronal?

A empresa que contrata MEI está obrigada recolher a Contribuição Previdenciária Patronal – CPP? O empresário que pretende contratar serviços…

23 de setembro de 2016

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