prazo de validade

Receita renova compromisso de respeito às pessoas com deficiência

Em 21 de setembro, ocasião em que se comemora o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, a Receita Federal tem…

21 de setembro de 2023

Proposta estabelece direitos do consumidor para produto vencido ou com preços divergentes

O Projeto de Lei 495/23 assegura ao consumidor o direito de troca, gratuidade ou menor valor na compra de produtos…

30 de maio de 2023

Políticas públicas para pessoas com espectro autista são discutidas em audiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (9)…

9 de maio de 2023

Políticas públicas para pessoas com o espectro autista

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira…

5 de maio de 2023

MP que autoriza contratação sem processo seletivo para o Censo de 2022 foi prorrogada

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou na terça-feira (28) por 60 dias o prazo de validade da…

1 de março de 2023

Projeto determina prazo de validade indeterminado para laudo que atestar autismo

O Projeto de Lei 214/23 determina que o laudo médico que atestar o Transtorno do Espectro Autista (TEA) terá prazo…

15 de fevereiro de 2023

Extensão da validade de certidão negativa de ME durante pandemia

Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Finanças e Tributação aprovou um projeto de lei que estende temporariamente o prazo…

6 de dezembro de 2022

Objetos que tem prazo de validade e muitos não sabem 

Quando falamos em validade, é comum direcionarmos nosso imaginário a produtos do gênero alimentício ou outras mercadorias classificadas como “não…

4 de novembro de 2022

Decisão do Contran restaura prazos das CNHs na Paraíba

De acordo com o parecer nº 249/2021 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o prazo de validade da carteira de…

4 de janeiro de 2022

RGPI: Receita Federal adiou o prazo de validade dos registros especiais controle de papel imune

A Receita Federal decidiu prorrogar, excepcionalmente, pelo período de 1 ano, o prazo de validade dos Regpi - Registros especiais…

6 de julho de 2021

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