porte de armas

Comissão da Câmara permite que estados legislem sobre armas

Na quarta-feira (20), a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar que transfere…

21 de dezembro de 2023

Novo projeto prevê detenção de até dois anos para pessoa embriagada portando arma de fogo

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que penaliza com detenção de seis meses…

23 de junho de 2023

Comissão de Segurança aprova proposta que altera regras para o acesso a armas

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Estatuto do Desarmamento para evitar a…

13 de junho de 2023

Fim do prazo! Quase 1 milhão de armas foram cadastradas no sistema da PF

Na quinta-feira (4), o ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou que o sistema da Polícia Federal havia registrado 939.154 armas…

4 de maio de 2023

Projeto que modifica regulamentação de armas e munições pode ser votado hoje

Nesta quarta-feira (12), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal poderá votar um projeto de lei que…

12 de abril de 2023

Projeto de Lei caracteriza advocacia como atividade de risco e autoriza porte de arma

O Projeto de Lei 1015/23 classifica como atividade de risco o exercício da advocacia em todo o território nacional, independentemente…

11 de abril de 2023

Santa Catarina permitirá que policiais civis possam manter sua arma funcional após aposentadoria

O governador Jorginho Mello e a vice-governadora Marilisa Boehm estiveram nesta terça-feira, 24, na delegacia-geral da Polícia Civil de Santa…

25 de janeiro de 2023

Acesso a armas e munições: Oposição apresenta projeto para suspender ato tomado por Lula

Senadores de oposição apresentaram um projeto para derrubar decreto de Lula que restringe acesso a armas e munições. Os senadores…

6 de janeiro de 2023

Lula revoga normas que facilitavam acesso a armas e munição: O que mudou?

Ainda no domingo (1º), logo após tomar posse como presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou as normas do…

2 de janeiro de 2023

Portar arma no trabalho da direito a aposentadoria especial?

O porte de armas é a autorização para que o indivíduo ande armado fora de sua casa ou local de…

27 de outubro de 2022

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