O Ministério da Educação publicou, nesta segunda-feira (11), uma portaria no Diário Oficial que libera R$ 95.226.251,05 para novas matrículas em turmas de educação…
Dando sequência ao contínuo aperfeiçoamento do Pix, foi criada funcionalidade que tornará o combate e a prevenção de fraudes e…
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4733/20, que permite o uso dos…
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Mato Grosso é o estado das mulheres empreendedoras, sejam microempresárias ou donas de empresas de grande porte. A cada ano,…
A Lei estadual sancionada por Reinaldo Azambuja, governador do Mato Grosso do Sul, trata do atendimento à saúde mental das…
Assistentes sociais reclamaram nesta terça-feira (10) da operacionalização do Benefício de Prestação Continuada (BPC) pelo Instituto Nacional de Seguro Social…
Não é nada razoável presumirmos a INCAPACIDADE por conta da idade das pessoas e, muito menos, negar o Casamento ou…
Você já ouviu falar em Pauta Fiscal? De acordo com a sua área de atuação, o nome pode ser bastante…
Sancionada no dia 1º de junho de 2021, a Lei Complementar 182/2021 institui o Marco Legal das Startups, bem como altera…
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