Mobilizar a qualificação de uma política antimanicomial no Brasil, estimulando o debate sobre a aplicação das medidas de segurança, no caso de adultos, e de medidas...
O sítio da Receita Federal na internet passou a contar com uma seção específica para consulta de informações sobre interpretações tributárias vinculantes (jurisprudência vinculante) relacionadas aos...
O Projeto de Lei 2447/22, do Supremo Tribunal Federal (STF), permite que o servidor do Poder Judiciário com Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) possa acumulá-la...
O Projeto de Lei 2791/22 regulamenta a arbitragem em situações relacionadas à legislação tributária e aduaneira, para prevenir e resolver litígios. O texto em análise na...
Divórcio no cartório foi a saída para vida agitada de muita gente que anda sem tempo, pois estão sempre ocupadas. Por isso, querem rapidez em tudo....
Os empréstimos são ferramentas financeiras que possibilitam a aquisição de bens, que necessitamos, mas não dispomos do recurso financeiro para compra-lo à vista. Muito úteis em...
COMO JÁ SABEMOS, um dos grandes benefícios da Lei 11.441/2007 foi também permitir a DESISTÊNCIA de Inventários Judiciais para a sua promoção pela via Extrajudicial. A Resolução 35/2007...
A pandemia trouxe diversas mudanças em relação aos concursos públicos, muitos foram adiados e outros até suspensos. Mesmo com tantas alterações, ainda é necessário que o...
Desde 2007 existe e possibilidade de escolha quanto à forma e o rito de tramitação de um inventário. Ocorre que, desde então, foi instituído o inventário...
Há uma enorme controvérsia do IPTU incidente sobre bens públicos empregados em atividades de concessão de serviços públicos. Isso porque em 2018 o Supremo Tribunal Federal...
