A reforma tributária, solução para simplificar a tributação sobre o consumo, apresenta desafios significativos para o empresário brasileiro, especialmente em…
O sistema tributário brasileiro, com sua complexa estrutura de impostos, taxas e contribuições, carrega consigo uma característica marcante: a regressividade.…
Prepare-se: o Brasil está prestes a vivenciar uma transformação tributária histórica. Em 2027, a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços)…
Empresas que receberam comunicados da Receita Federal por insuficiência na declaração de PIS/Cofins têm até 30 de novembro de 2024…
A incidência das contribuições federais PIS e Cofins recai apenas sobre a arrecadação de prêmios das seguradoras, mas não vale…
Sob pressão e desconfiança de parte do mercado sobre as projeções de receita para o próximo ano, o Ministério da…
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prevê recuperar, em 2024, R$ 46 bilhões em débitos inscritos na Dívida Ativa da…
De acordo com a Solução de Consulta Cosit nº 142, de 20 de julho de 2023, a Receita Federal firmou…
Além dos setores que já conseguiram entrar nas exceções da reforma tributária, mais segmentos da economia reivindicam taxam menores. É o…
O governo pretende criar o “imposto do pecado” sobre itens nocivos à saúde e ao meio ambiente em 2027, já…
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