Você que é pai ou mãe de uma criança já deve estar cansado de saber que ambos têm o dever de cumprir com suas obrigações para...
O divórcio muitas vezes é um tema muito complexo, ainda mais quando falamos de menores envolvidos, ao qual o tema pode se tornar um verdadeiro dilema,...
Os alimentos são essenciais e indispensáveis para o ser humano e independente de sua classe social todos devem ter garantido o mínimo para sua subsistência. Por...
A pensão alimentícia é um valor pago a partir de um acordo firmado, seja ele pessoal ou através de determinação da Justiça. Esse valor engloba as...
Mediante a uma separação de casais que possuem um filho menor, há certas obrigações que ambas as partes devem seguir. Em resumo, um fica com a...
Uma dúvida muito comum quanto ao pagamento da pensão alimentícia é se a obrigação precisa ser paga somente em dinheiro, ou se o pai ou mãe...
Motivo de muitas discussões e muita discórdia, a pensão alimentícia é prevista no Código Brasileiro como uma forma de assegurar a sobrevivência de um ser humano. ...
No início do ano o salário mínimo nacional é reajustado com base nos avanços da inflação do ano anterior medidos pelo INPC (Índice Nacional de Preços...
A pensão alimentícia é um benefício assegurado por lei. O objetivo é garantir o sustento e qualidade de vida da pessoa que precisa. A quantia paga...
Assunto que gera muitas discussões entre os casais e levam até à justiça, a pensão alimentícia é um direito previsto no Código Civil. Legalmente é previsto...
