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Se eu morrer hoje quem vai herdar meus bens?

Em algum momento você já parou pra pensar quem é que ficará com os seus bens quando você partir? Independente…

26 de abril de 2022

Quem pode retirar o dinheiro da conta de familiar falecido?

A morte de uma pessoa é um assunto bastante delicado, esse fato fica ainda mais complicado quando a pessoa é…

18 de outubro de 2021

Saisine: Deve ser cobrado aluguel caso um dos Herdeiros ocupe o imóvel sozinho?

Já conhecemos a Saisine (art. 1.784 do CCB) e por ela sabemos que a partir do falecimento do autor da herança a…

28 de julho de 2020

Inventário extrajudicial da retificação e da anulação da partilha realizada em sede

Por Julio Martins A alvissareira Lei 11.441/2007 possibilitou a realização da partilha diretamente em Cartório, sob a obrigatória assistência de…

17 de março de 2020

Entenda como funciona a partilha de ICMS por Estado

Estar atento às diferentes nuances que a legislação tributária brasileira prevê não é uma tarefa simples. Há muitas regras e…

16 de fevereiro de 2018

Entenda, definitivamente, a partilha de ICMS por Estado

Ser um empresário de sucesso é uma tarefa excepcionalmente árdua em nosso país, pois o gestor deve ter conhecimentos profundos sobre a…

4 de janeiro de 2018

ICMS: STF libera MPEs da partilha

Pequenos empreendedores do comércio virtual podem respirar aliviados. Na última quarta-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias…

22 de fevereiro de 2016

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