mudanças na lei

Regra na hora de demitir é alterada. Motivo não pode constar na CTPS

O motivo do desligamento de um trabalhador não precisará mais aparecer registrado na sua carteira de trabalho. A medida, que…

9 de junho de 2022

Novas regras de publicidade jurídica aprovadas pela OAB

A advocacia terá novas regras de publicidade. O impulsionamento de conteúdo jurídico nas redes sociais foi autorizado, desde que não…

21 de julho de 2021

Nova lei de trânsito já está valendo, veja as mudanças

A Lei 14.071 / 20, que altera alguns pontos da legislação de trânsito brasileira, já está valendo. Desde a aquisição…

27 de abril de 2021

Veja como comprovar Qualidade de Segurado Especial em 2021

Você sabia que já estão em vigor algumas mudanças referentes a inscrição e manutenção da qualidade de segurado especial? Pois é,…

22 de janeiro de 2021

INSS: A importância de fazer o cálculo Previdenciário

A aposentadoria é um momento muito aguardado para todos os contribuintes. Afinal, são anos de muito trabalho até a chegada…

7 de agosto de 2020

Aviso Prévio: Regras da consolidação das Leis do trabalho

Mesmo sendo um ponto muito conhecido e popular no Direito do Trabalho, o Aviso Prévio – Lei nº 12.506/2011, ainda…

13 de julho de 2020

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