ministério público

Ministério Público pede R$ 502 milhões em ação contra empresários por sonegação fiscal e fraudes

Uma ação civil proposta pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) busca a reparação no valor de R$ 502.503.647,88,…

23 de janeiro de 2025

Após 17 Anos STF revoga adicionais aos salários de membros do MP

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) optou por revogar partes de uma norma do Conselho Nacional do Ministério Público…

21 de novembro de 2023

Como a MP do auxílio-alimentação pode impactar

Entenda as novas regras do "Programa de Alimentação do Trabalhador" que devem entrar em vigor dentro de alguns meses e…

3 de agosto de 2023

Aprovado acesso da polícia a dados de tornozeleira eletrônica sem ordem judicial

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante o acesso da autoridade policial,…

12 de junho de 2023

Número de processos na Vara da Família cresce 122% no Distrito Federal

O número de processos da Vara de Família do Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) Deusa Maria de Carvalho da Defensoria…

12 de junho de 2023

Apresentação do plano de trabalho da CPMI do 8 de Janeiro foi adiada para a próxima terça

A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro adiou para a próxima terça-feira (6) a apresentação do…

1 de junho de 2023

Planos de saúde cancelam contratos de famílias com autistas em tratamento

Nesta quinta-feira (18/5), foi iniciado um inquérito civil pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) com o objetivo de investigar…

19 de maio de 2023

Nova lei que altera cargos do Ministério Público da União está em vigor

Entrou em vigor na última quinta-feira (27) a Lei 14.561/23, que transforma cargos de analista e de técnico do Ministério…

28 de abril de 2023

Volkswagen deixa mesa de negociação em caso de trabalho escravo

Um trabalhador amarrado sendo carregado pelo empreiteiro de uma fazenda: “Ele tinha fugido”, explicou. Esta cena, certamente, remonta aos anos…

25 de abril de 2023

Concurso com mais de 30 mil vagas e salário de até R$ 32 mil

Para quem está a procura de um emprego e não tem consigo entrar no mercado de trabalho, pode ter  uma…

7 de fevereiro de 2023

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