Uma ação civil proposta pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) busca a reparação no valor de R$ 502.503.647,88,…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) optou por revogar partes de uma norma do Conselho Nacional do Ministério Público…
Entenda as novas regras do "Programa de Alimentação do Trabalhador" que devem entrar em vigor dentro de alguns meses e…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante o acesso da autoridade policial,…
O número de processos da Vara de Família do Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) Deusa Maria de Carvalho da Defensoria…
A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro adiou para a próxima terça-feira (6) a apresentação do…
Nesta quinta-feira (18/5), foi iniciado um inquérito civil pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) com o objetivo de investigar…
Entrou em vigor na última quinta-feira (27) a Lei 14.561/23, que transforma cargos de analista e de técnico do Ministério…
Um trabalhador amarrado sendo carregado pelo empreiteiro de uma fazenda: “Ele tinha fugido”, explicou. Esta cena, certamente, remonta aos anos…
Para quem está a procura de um emprego e não tem consigo entrar no mercado de trabalho, pode ter uma…
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