MINISTÉRIO DO TRABALHO

FGTS: 32,7 Milhões Adotaram o Saque-Aniversário, Metade Utilizou a garantia para Empréstimos

O saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que pode ser alterado pelo atual governo, ganhou escala…

11 de setembro de 2023

Brasil gerou mais de 142 mil novos empregos formais no mês de julho

O Brasil criou 142.702 novos postos de trabalho em julho. Só no setor de serviços, foram geradas 56.303 vagas. No…

30 de agosto de 2023

Ministério do Trabalho quer novo imposto sindical

O Ministério do Trabalho está avaliando a possibilidade de reintroduzir a contribuição sindical obrigatória para os trabalhadores. Conforme a sugestão…

21 de agosto de 2023

Governo planeja reintrodução da contribuição sindical; confira a agenda desta segunda (21)

A contribuição sindical, que perdeu a obrigatoriedade após a reforma trabalhista, pode estar voltando. Segundo informações obtidas pelo jornal O Globo, o Ministério do…

21 de agosto de 2023

Novo Saque-aniversário do FGTS? Confira as novas regras

O governo planeja enviar ao Congresso Nacional, ainda neste mês, um projeto de lei que propõe alterações nas regras do…

4 de agosto de 2023

Como fazer denúncia no Ministério do Trabalho?

Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia junto ao MTE de forma anônima. Imagem: katemangostar / freepik Saber como fazer denúncia…

3 de julho de 2023

Alterações no Código de Trânsito Brasileiro são publicadas por meio de nova lei

Foi publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (20) a Lei 14.599/23, que, entre outras mudanças, inicia nova contagem…

21 de junho de 2023

702 crianças foram resgatadas do trabalho infantil entre janeiro e abril deste ano

De janeiro a abril deste ano, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 702 crianças e adolescentes do trabalho…

13 de junho de 2023

Câmara aprova projeto que prevê salários iguais para homens e mulheres

Nesta quinta-feira (4) a Câmara dos Deputados aprovou na sessão deliberativa a proposta do governo federal que institui medidas para…

4 de maio de 2023

SST: Saiba como evitar multas na Construção Civil!

A SST na construção civil é mais do que uma obrigação, é uma necessidade para garantir a segurança no canteiro de obras.…

21 de abril de 2023

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