Quatro anos após a ultima reforma trabalhista o Governo Federal juntamente com o Ministério do Trabalho e Previdência estão propondo mudanças na reforma trabalhista. O texto...
A minirreforma trabalhista rejeitada pelo Senado Federal pode voltar a ser discutida. Seu maior ponto polêmico é a proposta de uma nova modalidade de contrato de...
A Medida Provisória 1045 já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e aguardava a avaliação do Senado Federal. O texto vinha sendo amplamente criticado por...
O Senado rejeitou nesta quarta-feira (1°) o texto da MP (Medida Provisória) 1.045/2021, que iria flexibilizar as regras trabalhistas para os jovens. 47 senadores ficaram contra...
Em debate no Congresso, o texto poderá alterar ainda mais as mudanças trazidas pela reforma trabalhista realizada no governo de Michel Temer. Muitos criticam as novas...
A “minirreforma” trabalhista alterará várias conquistas adquiridas pela CLT. Dentre as mudanças sugeridas pelo texto, está a redução do valor pago por horas extras para profissionais...
A Lei da Liberdade Econômica, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, tem o objetivo de minimizar a burocracia para empresários e alterar regras trabalhistas. Com isso, o...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (13) a Medida Provisória (MP) 881, apelidada de “MP da Liberdade Econômica”. Enviada pelo governo ao Congresso...
