Atualmente, tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (PL 254/23) que pretende pôr um fim no critério de renda, estipulado para concessão do Benefício...
O Benefício da Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) também conhecido como como amparo assistencial ao idoso ou ao deficiente que concede um salário...
O Benefício de Prestação Continuada — BPC, quem tem direito? É um valor assistencial pago pelo Governo Federal aos idosos com 65 anos ou mais e...
É comum que pessoas questionem se é possível se aposentar pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sem nunca ter contribuído, afinal de contas, algumas afirmações...
O Benefício de Prestação Continuada, mais conhecido pela sigla BPC, diz respeito a uma prestação paga pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Apesar de ser...
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) não é ligado à previdência social. Vamos te explicar como funciona esse benefício pago no valor de um salário mínimo...
O Projeto de Lei 1814/21 foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, nele consta a alteração do limite...
INSS implementa medida que permite a concessão do auxílio-doença sem a realização de perícia médica. Confira. Diante dos impactos socioeconômicos causados pela pandemia da Covid-19, o...
Segundo informações do Governo Federal, os cidadãos que nunca contribuíram agora podem pedir o benefício à previdência social. Trata-se de um auxílio da Lei Orgânica de...
A lei orgânica de assistência social (Lei 8.742/93), cuja sigla a identifica por LOAS, institui políticas de seguridade social não contributivas para garantir os mínimos sociais...
