O Senado aprovou na noite de terça-feira (24) o projeto de lei que expande o sistema de cotas no âmbito da rede de ensino federal. O...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (3) para debater a inclusão dessa...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (19) para comemorar os 32 anos da...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não há consenso sobre as alterações do Senado no texto do novo arcabouço fiscal (PLP...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (29) para discutir o Projeto de Lei 5384/20, que torna permanente a política...
No contexto acadêmico do estado de Sergipe, o começo deste mês foi marcado por uma grave acusação, no âmbito da Lei de Cotas Raciais. Trata-se da...
O Projeto de Lei 3061/22 prevê novo critério para revisão da Lei de Cotas, pelo qual essa legislação somente perderá sua validade quando verificada a permanência...
As regras aplicadas para incentivar a contratação de profissional com deficiência funcionam como forma de reparação histórica. Isso, pois elas ainda sofrem diversos tipo de exclusão...
A inclusão das pessoas com deficiência (PCD) no mercado de trabalho, além de ser uma questão obrigatória, de acordo com a Lei nº 8.213 de 1991,...
Por Carolina Ignarra São Paulo, 25 de julho de 2019 – A Lei de Cotas, definida no artigo 93 da Lei Federal nº 8.213/1991, acaba de completar...
