Lei da Liberdade Econômica

Lei da Liberdade Econômica: Conheça as mudanças processuais resultantes dessa Lei

Em março de 2020 ocorreu a quarta edição do Congresso Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Patrocinado pelo…

1 de outubro de 2020

Saiba como abrir uma empresa na cidade de São Paulo em 2020

Você é um empreendedor na cidade de São Paulo e quer abrir uma empresa em 2020? A Facilite te ajuda!…

28 de setembro de 2020

MEI: Microempreendedores Individuais não precisão mais de alvará de funcionamento

A partir desta terça-feira (1º), começa a valer a resolução que permite que microempreendedores individuais (MEI) sejam dispensados de alvará,…

2 de setembro de 2020

A partir de setembro o processo de oficialização do MEI será simplificado

Se tornar um Microempreendedor Individual (MEI) será mais fácil a partir do dia 1º de setembro. A partir desta data,…

17 de agosto de 2020

Microempreendedores não precisarão apresentar alvará após setembro

Diante dos impactos econômicos da pandemia da Covid-19, o Governo tem simplificado o processo de reabertura do comércio. Neste sentido,…

14 de agosto de 2020

Consultoria Jurídica: Veja o que é e qual sua importância

Abrir uma empresa e ter sucesso no negócio exige um bom planejamento do empresário. São diversos requisitos que devem ser…

8 de julho de 2020

Carteira de Trabalho Digital e o fim da CTPS impressa

A Carteira de Trabalho Digital está valendo – com isso, o modelo impresso deixará de ser emitido gradualmente pelas unidades…

28 de janeiro de 2020

Lei da liberdade econômica: Vai beneficiar pequenos empreendedores

Você já teve uma ideia de negócio e, ao descobrir a quantidade de obrigatoriedades que tem de ser cumprida, deixou…

21 de janeiro de 2020

Mudanças no registro da jornada de trabalho após a Lei da Liberdade Econômica

Entrou em vigor no último dia 20 de setembro a Lei da Liberdade Econômica, chamada por alguns de “Mini Reforma Trabalhista”. As…

30 de outubro de 2019

Decifrando a MP da Liberdade Econômica

No último dia 20 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 881/2019) –…

24 de outubro de 2019

This website uses cookies.