justiça do trabalho

Justiça do Trabalho: ações questionando contribuição sindical

O pagamento da contribuição sindical sem autorização do empregado pode chegar ao fim, mesmo depois da decisão do Supremo Tribunal…

23 de outubro de 2023

Te prometeram emprego e não cumpriram? Você pode ser indenizado por isso

Em um mundo em constante evolução, onde a busca por um emprego significativo e estável é uma jornada comum, o…

31 de agosto de 2023

Empresas em recuperação judicial não podem ser executadas pela Justiça do Trabalho

Não é novidade que uma empresa em processo de recuperação judicial receba da Justiça do Trabalho a execução de seus…

1 de agosto de 2023

Proposta abre crédito de R$ 1,6 mi para Justiça do Trabalho e Ministério da Educação

O Congresso Nacional vai analisar projeto de lei do Executivo (PLN 8/23) que abre crédito especial no Orçamento de 2023…

17 de maio de 2023

DCTFWeb: Receita Federal prorroga prazo para envio de informações de processos trabalhistas

De acordo com Instrução Normativa RFB n.º 2.139, de 30 de março de 2023, em caso de confissão de dívida relativa…

13 de abril de 2023

 A carteira de trabalho fica suja após uma demissão por justa causa?

Dentre as punições mais severas que um cidadão pode sofrer no meio do trabalho, está a demissão por justa causa,…

15 de fevereiro de 2023

Receita Federal atualiza regras da DCTFWeb e GFIP. Veja a alteração!

A publicação no Diário Oficial da União de quarta-feira, dia 26, alterou prazo para substituição da GFIP pela DCTFWeb. A…

27 de janeiro de 2023

Luiz Marinho toma posse como ministro do Trabalho

Nesta terça-feira (3), Luiz Marinho (PT), assumiu o Ministério do Trabalho. No inicio da cerimônia José Carlos Oliveira ex-ministro da pasta…

3 de janeiro de 2023

eSocial: dados de condenações trabalhistas precisam ser inseridos em 2023

Contadores e gestores terão uma nova inserção no eSocial, a partir do dia 16 de janeiro de 2023, referentes aos…

28 de dezembro de 2022

Síndrome de Burnout: quais direitos de quem sofre da condição

A Síndrome de Burnout trata-se de distúrbio psíquico ligado diretamente à causas atreladas ao trabalho. Em suma, o adoecimento mental…

9 de novembro de 2022

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