jurisprudência

Quando levar o processo de Aposentadoria para a Justiça?

Normalmente, o segurado sempre quer evitar o ponto de ter que ir ao Judiciário na busca por seu benefício, e…

26 de outubro de 2021

Jurisprudência em contribuições à Previdência

O conjunto de medidas adotadas nos últimos meses nas cortes superiores têm favorecido empresas de diferentes portes e setores em…

11 de setembro de 2019

Impactos do NCPC/15 no Processo Administrativo Fiscal

O Novo Código de Processo Civil atribuiu aos tribunais o dever de manter a jurisprudência estável, íntegra e coerente. A…

18 de abril de 2017

A modulação do PIS/Cofins

Recente decisão do Supremo Tribunal Federal (RE nº 574.706) fixa entendimento de que o ICMS não pode compor a base…

17 de abril de 2017

Recuperação Judicial: Regras atuais de parcelamento

Estar quites com as obrigações tributárias para se obter os favores da Lei de Recuperação Judicial para uma tentativa de…

15 de janeiro de 2015

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15 de janeiro de 2015

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