Normalmente, o segurado sempre quer evitar o ponto de ter que ir ao Judiciário na busca por seu benefício, e…
O conjunto de medidas adotadas nos últimos meses nas cortes superiores têm favorecido empresas de diferentes portes e setores em…
O Novo Código de Processo Civil atribuiu aos tribunais o dever de manter a jurisprudência estável, íntegra e coerente. A…
Recente decisão do Supremo Tribunal Federal (RE nº 574.706) fixa entendimento de que o ICMS não pode compor a base…
Estar quites com as obrigações tributárias para se obter os favores da Lei de Recuperação Judicial para uma tentativa de…
Estar quites com as obrigações tributárias para se obter os favores da Lei de Recuperação Judicial para uma tentativa de…
This website uses cookies.