Nesta semana, trazemos para debate o direito dos trabalhadores que laboram na jornada 12×36 (que são 12 horas de serviço por 36 horas de descanso –...
As faltas não justificadas por lei não dão direito a salários e demais conseqüências legais, e podem resultar em falta leve ou grave, conforme as circunstâncias...
Em parecer publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (15/05), o Ministério do Trabalho atesta que os efeitos das mudanças na legislação trabalhista decorrentes da aprovação...
O fim da validade da medida provisória (MP) da reforma trabalhista traz como principal prejuízo aos trabalhadores a redução drástica do cálculo da indenização por dano...
Para solucionar alguns pontos “abertos” da Lei nº 13467/17 o governo federal publicou a Medida Provisória 808/17 que passou a valer a partir de 14/11/2017. A MP tem...
De acordo com informações do MTE, pelo menos 20 milhões de trabalhadores estão ativos no período noturno atualmente. Com o aumento da oferta de serviços 24 horas, a tendência...
A Lei nº 13.467/2017, também chamada de “Reforma Trabalhista”, entrou em vigor em 11 de novembro de 2017 e alterou diversos dispositivos da CLT, modificando consideravelmente a relação...
Como todos sabem, a Reforma Trabalhista entrou em vigo em novembro de 2017 trazendo inúmeras mudanças para o empregado e empregador. Com isso, surgiram várias dúvidas sobre o...
A entrada em vigor da Reforma Trabalhista no último dia 11 de novembro de 2017 trouxe uma série de dúvidas para empregados, gestores e proprietários. Como...
As grandes cidades não dormem. É comum andar à noite e encontrar bares, lanchonetes que funcionam 24 horas. Para que tudo isso funcione, pessoas precisam trabalhar...
