isenção de IPI

Receita renova compromisso de respeito às pessoas com deficiência

Em 21 de setembro, ocasião em que se comemora o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, a Receita Federal tem…

21 de setembro de 2023

Projeto isenta agricultor familiar, pescadores e famílias de baixa renda do IPI na compra de celular

O Projeto de Lei 655/23 isenta o agricultor familiar, o pescador profissional e as famílias de baixa renda do pagamento…

28 de março de 2023

IPI: Projeto de Lei isenta mulheres vítimas de violência na compra de arma de fogo

O Projeto de Lei 766/23 isenta mulheres vítimas de violência ou que exerçam atividade noturna do Imposto sobre Produtos Industrializados…

24 de março de 2023

Proposta diminui prazo para o uso da isenção de IPI na compra de carro por taxistas

O Projeto de Lei 20/23 reduz para um ano o prazo exigido para uso da isenção de Imposto sobre Produtos…

14 de março de 2023

Proposta isenta importação de equipamentos médico-hospitalares sem similares nacionais de IPI

O Projeto de Lei 289/23 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) instrumentos e aparelhos médico-hospitalares sem similares nacionais que…

1 de março de 2023

Projeto isenta profissionais de mototáxi e motofrete de IPI e IOF na compra de motocicletas

O Projeto de Lei 325/23 concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)…

28 de fevereiro de 2023

Pessoa com Espondilite tem direito a vagas destinadas para pessoas com deficiência?

A Espondilite Anquilosante, hoje também conhecida como Espondiloartrite Axial, surge quase sempre na fase mais produtiva da vida, atingindo em cheio a…

3 de julho de 2022

Carro PcD: Como funciona, quem tem direito e como comprar?

A compra do carro PcD diz respeito a pessoas com alguma deficiência. Dessa forma, um carro PcD pode ser adquirido…

29 de junho de 2022

PL prevê isenção de IPI à vítima de violência doméstica na compra de automóvel

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5355/19, que concede a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)…

18 de março de 2022

Isenção de IPI para carros PcDs está suspensa temporariamente

A Receita Federal anunciou essa semana que os pedidos para isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na compra de…

10 de fevereiro de 2022

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