Em 21 de setembro, ocasião em que se comemora o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, a Receita Federal tem razões e números para celebrar. A instituição é...
O Projeto de Lei 655/23 isenta o agricultor familiar, o pescador profissional e as famílias de baixa renda do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)...
O Projeto de Lei 766/23 isenta mulheres vítimas de violência ou que exerçam atividade noturna do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para compra de armas. Atualmente, é...
O Projeto de Lei 20/23 reduz para um ano o prazo exigido para uso da isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de táxis...
O Projeto de Lei 289/23 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) instrumentos e aparelhos médico-hospitalares sem similares nacionais que sejam importados por hospitais, clínicas e...
O Projeto de Lei 325/23 concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na compra de motocicletas nacionais de...
A Espondilite Anquilosante, hoje também conhecida como Espondiloartrite Axial, surge quase sempre na fase mais produtiva da vida, atingindo em cheio a capacidade de trabalho das pessoas. Medicações...
A compra do carro PcD diz respeito a pessoas com alguma deficiência. Dessa forma, um carro PcD pode ser adquirido por quem se encaixa nesta definição,...
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5355/19, que concede a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o veículo comprado por mulher...
A Receita Federal anunciou essa semana que os pedidos para isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na compra de carros por pessoas com deficiência (PcDs)...
