O Ministério da Fazenda negou a suspensão da isenção de impostos federais – o imposto de importação – para compras internacionais de até US$ 50 em nota oficial. Uma fake...
No Brasil, o sistema tributário é complexo e abrange uma variedade de impostos que incidem sobre diferentes fontes de renda, patrimônio e consumo. Apesar disso, algumas...
O relator da Reforma Tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), divulgou um novo texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no dia 5 de julho. Uma das...
Lidar com o processo de luto já é uma fase muito complexa para familiares e amigos que perderam alguém querido. No entanto, durante esse período tão...
O Projeto de Lei 20/23 reduz para um ano o prazo exigido para uso da isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de táxis...
A Medida Provisória (MP) 1163/23 prevê a volta da cobrança de PIS/Pasep e Cofins nas operações com combustíveis. Pelo texto, que entrou em vigor nesta quarta-feira...
Uma das condições para isenção do Imposto de Renda Pessoa Física é ser portador de complicações consideradas graves pela justiça, pelo INSS e pelo Ministério da...
Muitos acreditam que o único direito dos aposentados é o recebimento mensal de sua aposentadoria. No entanto, é possível garantir outros direitos extremamente importantes. No caso...
Neste mês de maio, vence a quinta e última parte do IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. O vencimento acontece no dia 31....
Conforme a Lei 7713/1988, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acometidos por alguma doença grave estão isentos do Imposto de Renda (IR)....