Com uma votação de 395 a favor e 20 contra, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) um projeto…
Os estados e o Distrito Federal podem instituir programas de devolução de impostos a turistas estrangeiros que fizerem compras em…
O governo não vai mais cobrar imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50 (R$ 236 na cotação atual) a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quarta-feira (19), o resultado do julgamento sobre o destino dos créditos de Imposto…
O Governo do Estado de São Paulo decidiu isentar o ICMS de empresas que realizarem doações de mercadorias ao Fundo…
A Espondilite Anquilosante, hoje também conhecida como Espondiloartrite Axial, surge quase sempre na fase mais produtiva da vida, atingindo em cheio a…
O Estado do Maranhão concede um tratamento especial para os produtos da cesta básica uma tributação diferenciada com isenções e…
Nesta última quinta-feira (9), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), decidiu por aumentar o teto de isenção do ICMS…
Participantes de audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara nesta quarta-feira (16) indicaram que a reforma tributária,…
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