isenção de ICMS

APROVADO! Isenção de ICMS para transferência de produtos entre estabelecimentos

Com uma votação de 395 a favor e 20 contra, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) um projeto…

6 de dezembro de 2023

ICMS Poderá Ser Isento em Compras de Turistas Estrangeiros pelos Estados

Os estados e o Distrito Federal podem instituir programas de devolução de impostos a turistas estrangeiros que fizerem compras em…

2 de outubro de 2023

Isenção de imposto sobre compras internacionais entra em vigor esta semana

O governo não vai mais cobrar imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50 (R$ 236 na cotação atual) a…

31 de julho de 2023

Isenção de ICMS sobre transferências de empresa vale só a partir de 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quarta-feira (19), o resultado do julgamento sobre o destino dos créditos de Imposto…

20 de abril de 2023

Governo de São Paulo isenta ICMS das doações de empresas ao Litoral Norte

O Governo do Estado de São Paulo decidiu isentar o ICMS de empresas que realizarem doações de mercadorias ao Fundo…

27 de fevereiro de 2023

Pessoa com Espondilite tem direito a vagas destinadas para pessoas com deficiência?

A Espondilite Anquilosante, hoje também conhecida como Espondiloartrite Axial, surge quase sempre na fase mais produtiva da vida, atingindo em cheio a…

3 de julho de 2022

Governo concede isenção de ICMS da cesta básica no Maranhão

O Estado do Maranhão concede um tratamento especial para os produtos da cesta básica uma tributação diferenciada com isenções e…

17 de dezembro de 2021

Teto de isenção do ICMS de carros para PCD será aumentado

Nesta última quinta-feira (9), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), decidiu por aumentar o teto de isenção do ICMS…

10 de dezembro de 2021

Reforma tributária deverá regulamentar incentivos fiscais

Participantes de audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara nesta quarta-feira (16) indicaram que a reforma tributária,…

17 de junho de 2021

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