incidência

Pis e Cofins: o que são e como calcular?

Lá vamos nós falar sobre tributos. Pode ser um assunto cansativo, mas é muito necessário. O Cofins, juntamente com o…

19 de maio de 2022

Direito: A hipótese de incidência e o fato gerador

Os conceitos de hipótese de incidência e de fato gerador derivam sua importância da aplicação do princípio do devido processo…

28 de janeiro de 2020

Suspensa a decisão da dupla incidência de ICMS pelo STF

Foi publicado pelo CONFAZ que, a partir de janeiro de 2018, os varejistas optantes do Simples Nacional teriam que pagar…

4 de janeiro de 2018

Quais verbas trabalhistas sofrem incidência de INSS, FGTS e IRRF? Confira!

Esta é uma dúvida recorrente dos profissionais de Recursos Humanos. É preciso estar atento e bem informado para que a…

13 de junho de 2017

Esclarecida dúvida sobre a incidência da contribuição previdenciária no aviso-prévio indenizado

A Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil esclareceu que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o…

6 de junho de 2017

Incidência de ISS sobre exportação de serviços

Não se pode admitir que a voracidade arrecadatória possa esvaziar e extrapolar a Lei Complementar nº 116/2003 Assim como ocorre…

4 de agosto de 2016

Receita esclarece dúvidas sobre produtos submetidos à incidência concentrada ou monofásica

Publicado no DOU de ontem (09/06/16) o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 4/2016, que dispõe sobre o regime de apuração…

10 de junho de 2016

Incidência de contribuição previdenciária

Sobre o valor da multa de 40% (FGTS), recebida em virtude de rescisão contratual sem justa causa, haverá incidência previdenciária?…

29 de abril de 2016

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