O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta sexta-feira (14), o julgamento sobre a revisão da vida toda das aposentadorias do…
Os legisladores estão otimistas quanto à promulgação, ainda nesta semana, da reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados por meio…
Com a aprovação no Plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) e posterior sanção governamental, a Lei 1.835/2023 traz um…
O Governo do Distrito Federal (GDF) concederá aumento de 18% sobre os vencimentos, proventos e pensões dos seus servidores públicos.…
Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (14/2) no Palácio Piratini, o governador Eduardo Leite apresentou ao Cpers Sindicato uma…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei Complementar 182/21, que trata do marco legal das startups. O texto…
Não é novidade que o Brasil possui uma legislação tributária complexa e extensa. Porém a assertividade na aplicação das leis,…
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