O CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária) publicou nesta última quarta-feira, 1º de novembro de 2023, o Convênio ICMS n°…
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 36/23 autoriza os contribuintes com créditos de ICMS a utilizá-los no pagamento de débitos…
A Receita Federal alerta aos Microeemprendedores Individuais (MEI) para que estejam atentos aos novos valores de contribuição. Com a edição…
Antes de mais nada, a Substituição Tributária (ICMS-ST) é o modelo de arrecadação do Governo Brasileiro, no qual o contribuinte…
Se você já ouviu falar sobre substituição tributária ICMS e ficou na dúvida sobre o que isso realmente quer dizer,…
As rotinas fiscais são parte integrante das obrigações contábeis de uma empresa. Afinal, sobre produtos e serviços incidem impostos. Pois…
O julgamento do STF sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS deu novo fôlego a uma…
O ato de emitir nota fiscal eletrônica é algo corriqueiro na rotina de empresas e prestadores de serviços por todo o país.…
Saber o que é e como funciona a Margem de Valor Agregado (MVA), além de ter noções sobre como funciona…
É comum ter dúvidas com relação à ocorrência de impostos. Principalmente, quando o processo depende de leis e acordos diferentes…
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