gestantes afastadas do trabalho

Câmara aprova retorno de gestantes vacinadas ao trabalho presencial

Foi aprovado pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2058/21, que estabelece medidas sobre o trabalho de gestantes durante…

7 de outubro de 2021

Veja 8 Direitos Trabalhistas da Gestante!

Os direitos trabalhistas para gestante estão previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e também pela Constituição Federal, como…

30 de setembro de 2021

Auxílio-doença: INSS poderá liberar a assistência para mulheres gestantes

O auxílio-doença nesse momento atenderia mulheres gestantes que se veem obrigadas a deixar suas funções presenciais em decorrência da pandemia.…

20 de setembro de 2021

Justiça do Trabalho julga os casos iniciais da Lei n.º 14.151/21

A Lei 14.151, publicada em 12 de maio de 2021, visou a proteção da gestante e seu nascituro, determinando que,…

14 de setembro de 2021

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