A pandemia de Covid-19 vem assolando o mundo e já prejudicou a sociedade em diversos aspectos desde o começo de 2020. A economia brasileira, por exemplo,...
O Supremo Tribunal Federal já considerou válida a vacinação obrigatória disposta no artigo 3º da Lei 13.979/2020. Além disso, o guia técnico do Ministério Público do...
As pessoas vacinadas contra a Covid-19 poderiam passar férias na União Europeia (UE) de acordo com as regras aprovadas provisoriamente pelos Estados-membros na quarta-feira, em um...
A imunização de profissionais contra a covid-19 está perto de se tornar uma realidade. De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Otávio Moreira...
Como as preocupações com a segurança das vacinas COVID-19 da AstraZeneca e Johnson & Johnson levaram a interrupções nos esforços de vacinação de vários países que...
Até o momento, não há legislação específica que obrigue o trabalhador a se vacinar. Portanto, ainda não é possível afirmar com base em um dispositivo legal...
Em dezembro de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu que governos das regiões brasileiras determinem as medidas para a vacinação da população contra o coronavírus....
Alguns leitores vieram nos questionar sobre a notícia espalhada nas redes sociais que informam que o Ministério da Saúde divulgou o calendário de previsão da vacinação...
Nesta semana, o Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que os funcionários que recusarem a vacinação contra a Covid-19 sem apresentar motivos médicos documentados poderão ser demitidos...
O Projeto de Lei 158/21 proíbe o empregador de exigir que o trabalhador seja vacinado contra a Covid-19 para fins de admissão em um emprego ou...
