estatuto da criança e adolescente

Aprovado projeto que atualiza regras sobre educação previstas no ECA

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atualiza…

20 de junho de 2023

Novo projeto prioriza primeira infância nas leis orçamentárias

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que…

24 de maio de 2023

É possível conseguir a guarda de um sobrinho na justiça?

Não é nada incomum no Brasil, situações em que a melhor opção para criança, é ter sua guarda concedida a…

20 de janeiro de 2022

Como agir quando não há vagas para os filhos em escolas públicas?

Cada ano que passa a situação econômica das famílias brasileiras vai caindo. O poder de compra diminui e com isso…

13 de janeiro de 2022

Mãe desempregada pode perder a guarda dos filhos?

A definição da guarda dos filhos menores é uma das piores partes de um divórcio, onde se percebe um ponto…

26 de outubro de 2021

Não consegui vaga para meu filho na escola pública? O que devo fazer?

Todo início de ano letivo os pais de crianças e adolescentes já começam a se preocupar se conseguirão vaga para…

27 de junho de 2021

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