No desenrolar de uma discussão jurídica em torno do reconhecimento de vínculo empregatício entre entregadores de aplicativos e as empresas para as quais prestam serviço, a...
No dia 15 de setembro, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o estabelecimento de uma relação de emprego entre um entregador e...
Em 2022, foram registrados mais de 33 mil acidentes de trabalho em vias públicas, sendo que cerca de 10,5% (3.494 acidentes) envolveram motociclistas e ciclistas de...
Nos últimos anos, a ocupação atrelada de quem presta serviços para aplicativos tem se popularizado entre os brasileiros. Estes trabalhadores representam entregadores de alimentos, refeições e...
Nesta quinta-feira (19), o ministro do Trabalho e do Emprego, Luiz Marinho, se reuniu com centrais sindicais, representantes do comércio e entregadores de aplicativos. Na pauta,...
Empresas que trabalham com entregas (o chamado delivery) terão que custear um seguro contra acidentes aos seus entregadores. Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro este PL...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 1665/20, do deputado Ivan Valente (Psol-SP) e outros 9 parlamentares, que cria medidas de...
A pandemia fez com que muitos trabalhadores perdessem seus empregos com carteira assinada. Para sobreviver em tempos de crise, muitos migraram de profissão e viram nos...
Motoristas de aplicativo, entregadores e os trabalhadores que atuam em funções similares, poderão ser regulamentados através de um novo modelo do MEI (microempreendedor individual). Essa é...
O Projeto de Lei 1979/21 inclui motoboys e entregadores de aplicativos como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19. A proposta, que tramita na Câmara...
