O ano de 2015 terminou com um aumento superior a 100% nos processos trabalhistas. Os números foram estimados pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 2ª Região,...
De fato, o ano de 2015 não foi dos melhores para os brasileiros. Empresários ou não. E 2016 se anuncia como igualmente desafiador. Do ponto de...
André Esteves, o impetuoso banqueiro que certa vez brincou que o nome de sua empresa, Grupo BTG Pactual, significava “better than Goldman” (“melhor que o Goldman...
Como é de conhecimento dos empresários, todo planejamento tributário concentra-se na redução ou eliminação da incidência de tributos, ou na postergação de seu pagamento, ou, em...
Uma operação da Polícia Federal e do Ministério da Previdência Social desarticulou, na manhã desta terça-feira, um grupo responsável por fraudes em benefícios da Previdência Social...
Em crimes contra a ordem tributária, aplica-se a teoria do domínio de fato: é autor do delito aquele que detém o domínio da conduta, ou seja,...
O Brasil, como muitos países do mercado internacional, passou a ser visto atualmente como frágil e vulnerável, no nosso caso em consequência de fatores como o...
O maior rigor na punição de crimes cometidos por empresas e executivos é uma das marcas do Projeto de Lei do Senado 236, de 2012. O...
A guerra fiscal entre os estados não pode ensejar uma persecução penal se os contribuintes, em face do benefício fiscal, recolhem o ICMS segundo o princípio...
A guerra fiscal entre os estados não pode ensejar uma persecução penal se os contribuintes, em face do benefício fiscal, recolhem o ICMS segundo o princípio...
