direitos das gestantes

5 direitos trabalhistas que toda a gestante tem e desconhece

A gestão de funcionários, em qualquer empresa, lida constantemente com particularidades e situações que merecem atenção. A gravidez é uma delas,…

21 de agosto de 2023

Nova lei estabelece ecocardiograma fetal e ultrassonografia para gestantes pelo SUS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que obriga a rede pública de saúde a incluir no protocolo…

15 de junho de 2023

Estabilidade: É proibido demitir gestantes?

A estabilidade da gestante é o que garante que uma trabalhadora grávida não seja demitida durante sua gestação e durante…

24 de fevereiro de 2023

Estabilidade da gestante no contrato de trabalho por prazo determinado

A estabilidade da gestante é o que garante que uma trabalhadora grávida não seja demitida durante sua gestação e durante…

7 de outubro de 2022

Veja os principais direitos trabalhistas das gestantes

Os direitos trabalhistas estão previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assim como na Constituição Federal, e visam garantir…

23 de março de 2022

Direitos trabalhistas que toda trabalhadora gestante possui

É de suma importância para toda e qualquer cidadã estar ciente dos seus direitos enquanto trabalhadora. Isto se torna ainda…

3 de março de 2022

Mulheres grávidas têm direito a receber pensão?

Muitos podem não saber, mas ainda na gestação, a mãe já pode solicitar o pagamento de uma pensão ao futuro…

14 de fevereiro de 2022

Veja 8 Direitos Trabalhistas da Gestante!

Os direitos trabalhistas para gestante estão previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e também pela Constituição Federal, como…

30 de setembro de 2021

Auxílio-doença: INSS poderá liberar a assistência para mulheres gestantes

O auxílio-doença nesse momento atenderia mulheres gestantes que se veem obrigadas a deixar suas funções presenciais em decorrência da pandemia.…

20 de setembro de 2021

Auxílio-doença para gestantes afastadas durante a pandemia

Essa é a proposta do texto do Projeto de Lei 3073/2021 que está tramitando pela Câmara dos Deputados. Em seu…

10 de setembro de 2021

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