A dependência econômica no contexto do INSS refere-se à condição em que um beneficiário depende financeiramente de outro, sendo esse último o segurado titular. Essa relação...
A pensão por morte é um importante benefício previdenciário deixado para os familiares do segurado falecido. Contudo, dentre as regras e condições para garantir acesso ao...
Entre os benefícios que tem bastante procura junto ao INSS está a pensão por morte. Na verdade, trata-se de um benefício voltado aos familiares dos segurados....
A pensão por morte é um benefício concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e pago aos dependentes do segurado que veio a falecer ou...
Previsto na Constituição, artigo 201, a pensão por morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado falecido. Sua finalidade é justamente a proteção da...
A pensão por morte é um benefício garantido pelo INSS aos dependentes do segurado falecido. A finalidade é substituir a aposentadoria do trabalhador ou o valor...
Alunas, professores, colaboradores e mulheres residentes nas comunidades do entorno dos Centros de Integração Tecnológica e Social (CITS) do Conjunto Ceará e Parque São José, participam,...
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o concubinato de longa duração não gera efeitos previdenciários. A decisão se deu em resposta ao caso de...
O casamento homoafetivo e a união estável de casais homossexuais, é uma realidade no Brasil desde 2013. Para ser considerada uma união estável, o casal não...
A pensão por morte é um benefício concedido pelo INSS aos dependentes de contribuintes falecidos, com a finalidade de ajudar as famílias no momento da perda....