A demissão sem justa causa, ocorre quando a empresa dispensa o empregado sem ter motivo grave para o desligamento. Com isso a empresa deve ao funcionário desligado...
Um funcionário pode ser desligado da empresa em que trabalha por variados motivos. A rescisão de um contrato de trabalho encerra um vínculo entre empresa e trabalhador, gerando...
Com a chegada da pandemia muitas empresas precisaram fechar suas portas e muitas outras tiveram que demitir funcionários. Mas agora muitas delas estão conseguindo se reerguer...
Por diversas vezes o empregado deseja ser demitido do seu empregado, porém uma dúvida muito comum é se o empregador é obrigado a mandá-lo embora. No...
O Supremo Tribunal Federal já considerou válida a vacinação obrigatória disposta no artigo 3º da Lei 13.979/2020. Além disso, o guia técnico do Ministério Público do...
Quando acontece o encerramento do contrato de trabalho, o empregado tem direito ao recebimento de suas verbas trabalhistas. No artigo de hoje, vamos esclarecer quantos dias...
Com o avanço da pandemia do novo coronavírus, o Governo Federal decidiu liberar um auxílio emergencial no valor de R$ 600, que deverá ser pago por...
A resposta é: DEPENDE! Mas o que é auxílio doença? O auxílio doença é um benefício previdenciário destinado ao segurado que está incapacitado para realização de...
Um empregador no Brasil pode demitir um funcionário por qualquer razão, desde que seja uma razão legal. Enquanto algumas deixam leis que protegem os funcionários de...
Uma das perguntas mais frequentes que recebemos em nosso blog e em nosso escritório é sobre a ESTABILIDADE. “Tal doença dá ESTABILIDADE?”, “Posso ser mandado embora se estiver...
