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Pensões estão sendo afetadas após as mudanças no INSS

Os brasileiros estão sendo impactados por algumas mudanças no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), especificamente em relação à pensão…

30 de junho de 2023

STF torna os 100 denunciados por atos golpistas em Brasília réus

100 pessoas denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro, que resultaram em danos…

25 de abril de 2023

Decisão do STF pode acabar com aposentadoria especial

Ainda no início de 2020, a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI) propôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…

22 de março de 2023

O impacto da decisão do STF sobre “coisa julgada” envolvendo a CSLL na economia

A Receita Federal realizou levantamento visando mensurar os possíveis impactos na economia decorrentes da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)…

3 de março de 2023

STF valida transporte interestadual gratuito a jovens de baixa renda

Nesta 4ª feira (16.nov.2022), o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para julgar constitucional a gratuidade do transporte interestadual a jovens…

17 de novembro de 2022

Decisão do STF pode multiplicar valor de milhares de aposentadorias

Milhares de aposentados aguardam o Supremo Tribunal Federal (STF) para definir como ficará a famosa Revisão da Vida Toda, também…

4 de setembro de 2022

STF não tem alternativa, é preciso validar decreto

A decisão do presidente da República Jair Bolsonaro de conceder o benefício da graça ao deputado federal Daniel Silveira é…

27 de abril de 2022

STF valida perdão de dívidas de benefícios fiscais inconstitucionais

Após o Distrito Federal perdoar dívidas oriundas de benefícios fiscais julgados inconstitucionais, o STF tornou válida a possibilidade de que…

29 de dezembro de 2021

Tudo sobre reaposentação e desaposentação

Temas de grande relevância no cenário previdenciário, a desaposentação e reaposentação ainda são assuntos polêmicos, sobretudo por configurar a busca…

20 de outubro de 2021

Daniel Silveira tem pedido negado: STF não autoriza a volta do parlamentar ao cargo de deputado

A ministra Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou a decisão e a defesa do ex-parlamentar alegou formação de…

19 de agosto de 2021

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