Os brasileiros estão sendo impactados por algumas mudanças no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), especificamente em relação à pensão…
100 pessoas denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro, que resultaram em danos…
Ainda no início de 2020, a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI) propôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…
A Receita Federal realizou levantamento visando mensurar os possíveis impactos na economia decorrentes da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Nesta 4ª feira (16.nov.2022), o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para julgar constitucional a gratuidade do transporte interestadual a jovens…
Milhares de aposentados aguardam o Supremo Tribunal Federal (STF) para definir como ficará a famosa Revisão da Vida Toda, também…
Após o Distrito Federal perdoar dívidas oriundas de benefícios fiscais julgados inconstitucionais, o STF tornou válida a possibilidade de que…
Temas de grande relevância no cenário previdenciário, a desaposentação e reaposentação ainda são assuntos polêmicos, sobretudo por configurar a busca…
A ministra Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou a decisão e a defesa do ex-parlamentar alegou formação de…
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