decisão do STF

Decisão do STF vai mudar a vida de milhões de aposentados do INSS

Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), estão à mercê de mudanças relacionadas aos benefícios previdenciários. Ao longo…

25 de junho de 2022

Decisão do STF altera Revisão da Vida Toda

O Supremo Tribunal Federal decidiu hoje (09/06/2022) uma questão de ordem, que impactará no julgamento da revisão da vida toda…

18 de junho de 2022

STF: sindicatos devem participar em caso de demissão em massa

Uma decisão do Judiciário causou um certo rebuliço na legislação trabalhista. O STF (Supremo Tribunal Federal)  decidiu que as convenções…

14 de junho de 2022

Especialistas analisam e comentam decisão do STF sobre a Reforma Trabalhista

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam inconstitucional norma da Reforma Trabalhista que obriga a parte beneficiária da justiça…

25 de outubro de 2021

Daniel Silveira tem pedido negado: STF não autoriza a volta do parlamentar ao cargo de deputado

A ministra Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou a decisão e a defesa do ex-parlamentar alegou formação de…

19 de agosto de 2021

Novos critérios para concessão do BPC a idosos e pessoas com deficiência

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) a Medida Provisória 1023/20, que define critérios para a concessão do Benefício…

27 de maio de 2021

Projeto retoma medidas de enfrentamento da emergência na saúde pública

O Projeto de Lei 1315/21, do Senado, restabelece medidas de enfrentamento da emergência na saúde pública em razão da pandemia…

26 de maio de 2021

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