O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, cassou na quinta-feira (28) uma decisão trabalhista que declarava existência de vínculo empregatício entre um motorista de...
A incidência das contribuições federais PIS e Cofins recai apenas sobre a arrecadação de prêmios das seguradoras, mas não vale para demais receitas que não decorram...
Depois de ser interrompido no mês de Abril pelo pedido de vista do ministro Nunes Marques, o julgamento da regra de correção monetária do fundo de...
Os brasileiros estão sendo impactados por algumas mudanças no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), especificamente em relação à pensão por morte, que é paga aos...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no último dia 10, tornar constitucional o dispositivo do Código de Processo Civil (CPC) que autoriza o juiz...
A revisão da vida toda, um dos mais esperados assuntos em matéria previdenciária, voltou a ser debatido nos últimos dias. Essa revisão pode beneficiar muitos aposentados e...
Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a tese jurídica que está amplamente conhecida como a Revisão do FGTS. Em suma, a ação alega a inconstitucionalidade...
Um dos temas mais aguardados por milhões de aposentados e pensionistas diz respeito ao tema 1.102 que está sob decisão do Supremo Tribunal Federal. O tema...
O processo 1.102, que solicita a revisão da vida toda, está em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) e pode beneficiar os aposentados de todo o...
Com certeza a correção do FGTS é o assunto do momento entre os trabalhadores brasileiros, que vai ser julgada pelo STF. O objetivo da ação é que seja afastada...
