Você sabe o que é CND trabalhista e em que situações esse documento é exigido da sua empresa? Ao longo deste texto, você vai descobrir por que é...
Por muito tempo discutiu-se o índice de correção a ser aplicado nos débitos trabalhistas. A combinação de edição de leis, medidas provisórias e de interpretações jurisprudenciais...
A revisão da correção monetária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) já é uma realidade que está em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF)....
Com a postergação da decisão sobre o fator de correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), fica em aberto a data de...
Diariamente o Departamento Pessoal deve cumprir com obrigações trabalhistas, fiscais e tributárias. Para atestar que tudo está devidamente registrado e sem pendências com a Justiça do...
Um dos efeitos de uma economia ruim, são os pedidos de recuperação judicial de empresas. No atual cenário, a expectativa, é que este movimento ganhe força,...
O Projeto de Lei 4001/20 determina que os débitos trabalhistas de qualquer natureza, não satisfeitos pelo empregador na época própria, sofrerão juros de mora equivalentes ao...
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente o recurso da Mit Transportes Marítimos e Internacionais Ltda que requeria a...
