O CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária) publicou nesta última quarta-feira, 1º de novembro de 2023, o Convênio ICMS n° 174/2023, com o objetivo de regulamentar...
Para empreendedores que comercializam produtos com substituição tributária do ICMS, é importante estar atento também ao CEST, e se você não faz ideia do que é...
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e mais 44 entidades do agronegócio encaminharam, na segunda (28), um manifesto aos governadores e secretários estaduais...
Através do Despacho Confaz 61/2020 foram publicados os seguintes Ajustes SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 328ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 02.09.2020: Ajuste Sinief nº...
A Federação da Agricultura e Pecuária do Espírito Santo (Faes) solicitou apoio da Secretaria da Fazenda para a prorrogação do Convênio ICMS nº 100/1997, do Conselho...
Através do Convênio ICMS 133/2019 foram prorrogados, até as datas indicadas, mais de 180 convênios que tratam de benefícios fiscais do ICMS. Prorroga disposições de convênios que concedem benefícios...
